O Direito das Instituições Financeiras, apesar de se aproximar em alguns pontos do Direito Civil após o Código Civil de 2002 ter revogado o Código Comercial, a verdade é que merece destaque em separado, além de estudo contínuo sobre as normas regulatórias, legislativas e jurisprudenciais que impactam rotineiramente as regras bancárias e as transações financeiras.
Nosso escritório Zanin Advocacia Empresarial possui ampla experiência e acompanha muito de perto todo o mercado bancário, estando sempre atualizado e pronto para prestar serviços com excelência nesta área.
Entre nossas atividades no Direito Bancário, destacamos as seguintes:
- Análise de contratos de transações financeiras nacionais e internacionais, para garantir segurança e a mais rápida forma de evitar ou reparar danos às instituições financeiras;
- Estruturação de contratos de garantias, tais como fianças, avais, caução, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio, entre outros;
- Aconselhamento sobre cautelas, bem como elaboração de regulamentos de fundos de investimento e outros tipos de fundos;
- Atuação em processos administrativos na CVM, AMBIMA, BACEN etc.
- Atuação na defesa de ações contrárias;
- Atuação em ações ativas de recuperação de crédito;