MÁ-FÉ DO COMPRADOR INCAUTO - CERTIDÕES JUDICIAIS

Apesar de a exigência de as certidões dos distribuidores judiciais não serem mais documentos exigíveis por lei para fins de lavratura da escritura de compra e venda, é certo que a cautela mínima com pesquisa de ações judiciais do vendedor ainda é exigível do comprador, sob pena de correr risco de ser considerado adquirente com m& ...
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26 ABR 2018

FRAUDE INTERESSANTE por meio de CESSÃO DE CRÉDITO e LIDE SIMULADA!

Usar o Judiciário com lides simuladas para chancelar fraudes não é raro.Neste caso, o devedor faleceu e era casado no regime da comunhão universal. A mulher dele é herdeira em outro inventário com vários imóveis.Então os filhos compraram o crédito de 9 milhões que já estava executado contra o pai e começaram ...
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11 JAN 2018

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO e NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS em ALIENAÇÕES FIDUCIÁRIAS

Muitos credores se sentem seguros com o recebimento de algum bem em garantia fiduciária. Acontece que não raro enfrentam muitos problemas quando da consolidação da propriedade fiduciária, pois a legislação é muito burocrática. Por exemplo, o devedor desaparece e, na alienação fiduciária de imóveis, nã ...
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11 JAN 2018

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS e RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO: a primeira coisa importante a se fazer para recuperar créditos é cuidar dos CONTRATOS que seu cliente faz, especialmente incluindo neles vários negócios jurídicos processuais que podem abreviar e facilitar o processo judicial de execução.Uma das cláusu ...
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11 JAN 2018

Cédula de crédito à exportação

Registrar ou não registrar, eis a questão! Hernani Zanin Junior É comum o raciocínio (a nosso entender equivocado) de que o registro da Cédula de Crédito à Exportação (CCE) no Cartório de Imóveis (RGI) seria imprescindível para que, juntamente com o registro das demais garantias fiduciárias, o cr&eacu ...
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17 MAR 2017

Divulgado calendário de feriados nacionais de 2016

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 04 de janeiro de 2016 a Portaria n° 630 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a divulgação dos feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, aut&aac ...
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05 JAN 2016